Programação Resumida – Curso Transferegov Presencial

1. Visão Geral: Captação de recursos, Portal de Convênios, Transferegov.br, Sigpar, Decretos e Portarias recentes.
2. Credenciamento e Gestão Institucional: Cadastramento de convenentes e perfis institucionais.
3. Programas: Planejamento público, propostas voluntárias, chamamentos, emendas e regras de contrapartida.
4. Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho: Etapas e documentos para inclusão e análise de propostas.
5. Termo de Referência / Projeto Básico: Normas, modelos, preenchimento e cláusula suspensiva.
6. Condições para Celebração: Requisitos legais, CAUC, LRF e alterações normativas.
7. Envio e Análise da Proposta: Envio, análise técnica, pareceres e trâmites de complementação.
8. Geração do Convênio: Etapas do convênio, OBTV, fiscais e publicação.
9. Execução Inicial: Conta específica, ordenadores e notificações.
10. Contratações: Requisitos, modalidades, documentos e exercícios práticos.
11. Aceite das Contratações: Requisitos, análise e aceitação de contratações.
12. Contrato: Inclusão, metas, aditivos e vínculo ao convênio.
13. Liberação de Recursos: Critérios para parcelas e prazos normativos.
14. Liquidação de Despesas: Procedimentos, documentos e vinculações.
15. OBTV – Convenente: Tipos, integrações, pagamentos e comprovações.
16. OBTV – Execução: Aplicações práticas e ampliação de limites.
17. Ajustes no Plano de Trabalho: Solicitações, análise e fluxos de aprovação.
18. Termo Aditivo e Apostilamento: Procedimentos e registros de alterações.
19. Rendimentos de Aplicação: Uso permitido, análise e ajustes.
20. Acompanhamento e Fiscalização: Visitas, notificações, relatórios e bloqueios.
21. Relatórios de Execução: Elaboração e associação à prestação de contas.
22. Prestação de Contas: Relatórios, devoluções, termos e envio.
23. Análise da Prestação de Contas: Etapas, diligências, aprovação e conclusão.